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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:03

Relatório de Transparência Salarial é insuficiente para análise dos critérios remuneratórios, afirma KPMG

obrigação de reporte de práticas de remuneração em atendimento à Lei da Igualdade Salarial entre
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:20

Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork

atendimento virtual ao cliente, deve ainda se abster de contratar profissionais em modalidades de trabalho
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 16:53

O imponderável Estado Democrático de Direito

um modelo de atendimento das necessidades e a manutenção do seu poder político, especialmente às
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 11:14

AES Sul não deverá indenizar cliente que teve fornecimento de energia interrompido

atendimento e o serviço de manutenção prestado pela concessionária.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:15

Município de Natal deve remanejar recursos à Saúde

A meta da decisão é garantir, especificamente: os medicamentos para atendimento das linhas de
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:11

Plano de saúde cobre uso de acessórios

, se não tem assegurado o direito de cobertura ao atendimento médico que se mostrar necessário à preservação de sua vida.?
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:53

Juíza manda Unimed pagar tratamento à paciente

em Benedita Antônia da Silva, de 70 anos, e garantir o atendimento de hemodiálise. Todo o procedimento médico está orçado no valor de R$ 15 mil.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:50

Hospital e médico são responsabilizados por morte de paciente

responsabilidade civil no atendimento ao paciente que faleceu aos 28 anos de idade por causa da má prestação do serviço por um médico negligente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Ação de usucapião extraordinário. Ente público que reclama a propriedade sobre o bem objeto do pedido inicial.

. Atendimento aos requisitos do art. 1.238 do código civil. Conjunto probatório favorável. Manutenção da sentença. Recurso conhecido e improvido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00

Ação rescisória. Preliminar de inépcia da inicial. Rejeição. Documento novo. Reconhecimento de tempo de serviço urbano.

É suficiente ao atendimento da exigência posta no artigo 282, III, do Código de Processo Civil, o
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 14:47

Cláusula de plano de saúde limitando tratamento no segmento ambulatorial é lícita

Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:33

TJ condena seguradora a cobrir custo médico de turista que se acidentou em Los Angeles

Segundo os autos, a turista processou a ré com vistas no pagamento da dívida hospitalar no valor de
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 18:15

4ª Câmara Cível determina que plano autorize tratamento para paciente com tumor na cabeça

completa. Ela solicitou autorização do tratamento médico-hospitalar, mas teve o pedido negado, sob a justificativa de que era de alto custo
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:53

2ª Câmara Cível condena Unimed a ressarcir médico cooperado em R$ 190 mil

médico cooperado da empresa que custeou com recursos próprios assistência médico- hospitalar.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:07

Morte por infecção considerada acidental.

Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:55

Cirurgiões são condenados por erro médico

Ação de responsabilidade civil
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 13:36

Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados

Ações no combate à violência doméstica, como atendimento em unidades especializadas, trabalho de
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 15:38

Concedido benefício assistencial a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos

risco social em razão de despesas com alimentação, medicamentos e atendimento médico.
Array Publicado em 2022-07-11T16:04:00+00:00

Medida Provisória que moderniza os cartórios é aprovada no Congresso

Cruzeiro do Sul Virtual, aponta que o novo sistema irá acelerar o atendimento ao cidadão, que contará com a

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 9863

obrigação de reporte de práticas de remuneração em atendimento à Lei da Igualdade Salarial entre

atendimento virtual ao cliente, deve ainda se abster de contratar profissionais em modalidades de trabalho

um modelo de atendimento das necessidades e a manutenção do seu poder político, especialmente às

atendimento e o serviço de manutenção prestado pela concessionária.

A meta da decisão é garantir, especificamente: os medicamentos para atendimento das linhas de

, se não tem assegurado o direito de cobertura ao atendimento médico que se mostrar necessário à preservação de sua vida.?

em Benedita Antônia da Silva, de 70 anos, e garantir o atendimento de hemodiálise. Todo o procedimento médico está orçado no valor de R$ 15 mil.

responsabilidade civil no atendimento ao paciente que faleceu aos 28 anos de idade por causa da má prestação do serviço por um médico negligente.

. Atendimento aos requisitos do art. 1.238 do código civil. Conjunto probatório favorável. Manutenção da sentença. Recurso conhecido e improvido.

É suficiente ao atendimento da exigência posta no artigo 282, III, do Código de Processo Civil, o

Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.

Segundo os autos, a turista processou a ré com vistas no pagamento da dívida hospitalar no valor de

completa. Ela solicitou autorização do tratamento médico-hospitalar, mas teve o pedido negado, sob a justificativa de que era de alto custo

médico cooperado da empresa que custeou com recursos próprios assistência médico- hospitalar.

Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.

Ação de responsabilidade civil

Ações no combate à violência doméstica, como atendimento em unidades especializadas, trabalho de

risco social em razão de despesas com alimentação, medicamentos e atendimento médico.

Cruzeiro do Sul Virtual, aponta que o novo sistema irá acelerar o atendimento ao cidadão, que contará com a

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